PEFOCE e MPCE alinham procedimentos para reduzir prazo de perícias juvenis
10 de abril de 2026 - 15:48
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) participou, nesta quarta-feira (8), de reunião institucional com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no gabinete do procurador-geral de Justiça em Fortaleza, para discutir a celeridade na emissão de laudos periciais envolvendo crianças e adolescentes em conflito com a lei.
O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbert Santos, além dos promotores Renato Magalhães, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP), e Sérgio Louchard, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
Durante a reunião, foi debatida a necessidade de agilizar a emissão e a liberação de laudos periciais oriundos da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). A medida busca evitar a liberação precoce de adolescentes que ainda não estão preparados para o retorno ao convívio social, garantindo maior efetividade na aplicação das medidas socioeducativas.
As instituições também destacaram a importância de assegurar que o encaminhamento desses jovens ocorra de forma adequada, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando o compromisso com a proteção integral e a responsabilização dentro dos parâmetros legais.
Representando a Pefoce, estiveram presentes Júlio Torres, Samyra Brasil, coordenadora dos Laboratórios Forenses; Douglas Duque, coordenador da Perícia Criminal; Ana Leopoldina, coordenadora de Medicina Legal; e Ricardo Filgueiras, coordenador das Identificações e Perícias Biométricas.
A iniciativa reforça a articulação entre os órgãos para aprimorar os fluxos de trabalho e garantir maior eficiência no sistema de justiça juvenil no Ceará.