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Histórico
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi criada em 07 de janeiro de 2008, por meio da Lei Nº 14.055, e regulamentada através do Decreto 29.304 de 30 de maio de 2008. Em sua criação como órgão técnico-científico vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), obteve independência Administrativa, Financeira e Patrimonial e incorporou as atividades dos extintos Instituto de Identificação (II), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Medicina Legal (IML), além da criação do Laboratório de Perícia Forense.
Hoje, a Pefoce possui um corpo funcional formado por aproximadamente 420 (quatrocentos e vinte) servidores entre peritos, peritos auxiliares, auxiliares de perícia além do corpo administrativo. A Pefoce possui a sua sede em Fortaleza e outros 07 (sete) núcleos no Interior do Estado. Os núcleos estão situados nas seguintes regiões/cidades: Região dos Sertões de Canindé (Canindé), Região Sul (Juazeiro do Norte), Região do Sertão dos Inhamuns (Tauá), Região do Vale do Jaguaribe (Russas), Região Norte (Sobral), Região Central (Quixeramobim) e Região Centro Sul (Iguatu).
Missão
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) tem como missão implementar políticas eficazes, pesquisas e estudos a respeito de perícias técnico-científicas no campo da medicina legal, de análise laboratorial, no campo da criminalística, da identificação humana e perícias biométricas, no campo da cibernética e em outras áreas de atuação criminal, com vistas à produção de meios de provas, executadas por peritos oficiais, em tempo hábil, demandadas por autoridades policiais ou judiciárias do Estado do Ceará, com a finalidade de instruir o processo criminal para a elucidação de delitos e contravenções penais, sempre na busca do aprimoramento dessas técnicas e meios de comprovação da materialidade e/ou autoria das infrações penais, utilizando-se, para tanto, fundamentalmente, de instrumentos técnicos e métodos científicos.
Valores
Cidadania: respeito aos direitos humanos, consagração indistinta da dignidade de todos os cidadãos; Legalidade: decisões e ações rigorosamente de acordo com as leis; Compromisso social: as decisões devem ser baseadas em preceitos legais, respeito às pessoas, às comunidades e ao meio ambiente; Responsabilidade: desenvolver suas atividades com responsabilidade e respeito pelos cidadãos e pelas autoridades; Hierarquia: respeito à ordenação progressiva de níveis de autoridade; Compromisso com os resultados: contribuição e obtenção de resultados transformadores em prol do objetivo comum; Convicção: produzir conclusões com convicção, dentro dos limites da moral e da lei; Eficiência: otimização dos recursos utilizados para a obtenção de resultados; Equipe: diligenciar para a estruturação de uma equipe capacitada, valorizada e motivada; Disciplina: observância às normas e decisões legais, respeitando a hierarquia conforme as funções que desempenha; Espírito de cooperação: convivência e trabalho baseados em valores de apoio mútuo e solidariedade; Ética: guardar comprometimento incondicional com a ética; Excelência: busca da qualidade sempre direcionada ao usuário do serviço; Integração: aproximação, união e complementação para otimizar os resultados. Agilidade: atender aos prazos legais e cumprir, com agilidade, as urgências de caráter humanitário.
Organograma da Pefoce