Pefoce, Aesp, Cedeca e Comitê Estadual de Prevenção à Tortura realizam capacitação sobre o Protocolo de Istambul
14 de junho de 2018 - 15:55
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realizou, na noite dessa quarta-feira (13), a 1º Capacitação sobre “Protocolo de Istambul: aperfeiçoando a identificação, documentação e responsabilização pela prática da tortura”. O evento ocorreu em parceria com a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
Para a capacitação foram convidados profissionais de diversos setores da Segurança Pública e da Justiça; peritos e médicos legistas da Pefoce, servidores das especializadas da Polícia Civil: Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA), Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e representantes do CEPCT, que foram orientados sobre como proceder em caso de atendimentos a vítimas e investigações em crimes de tortura.
O Perito Geral Adjunto da Pefoce, Victor Hugo Medeiros Alencar, ressaltou a importância da capacitação dos profissionais na temática. “Esse é só o primeiro evento que desenvolvemos em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. É muito importante a qualificação permanente dos nossos servidores.”, afirmou Victor Hugo.
Entre os pontos debatidos estão: identificação de aspectos clínicos relativos à saúde mental, verificação e documentação de indícios da prática de tortura, requisição e realização de exames de corpo delito, responsabilização dos autores do delito de tortura, entre outros pontos importantes. A palestra foi ministrada pela especialista Bárbara Suelen Coloniese, Perita Grafotécnica que já atuou no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
O encontro promoveu um rico debate a cerca dos parâmetros estabelecidos pelo protocolo de Istambul e como aplicar os procedimentos em órgão de acordo com cada estrutura. Os representantes das instituições de Segurança e Justiça foram orientados sobre os procedimentos e como efetivar medidas de combate e identificação da prática da tortura. Além da palestra e debate entre os participantes, foi distribuído material didático que permitirá a replicação do conteúdo nas respectivas instituições.
A palestrante
Bárbara Suelen Coloniese é graduada pelo Instituto Universitário da Polícia Federal Argentina – IUPFA, em Buenos Aires, Pós graduada em Investigação de Homicídios e Introdução nas Perícias em Obras de Arte, é perita judicial na área grafotécnica nas comarcas de Florianópolis, São José e Estreito/SC desde 2009.