Pefoce e MPCE assinam Acordo de Cooperação Técnica visando a troca de informações e acesso às bases de dados de ambos os órgãos
11 de março de 2025 - 20:30 ##pefoce ##SSPDS #ACT #MPCE
Com o acordo, a Pefoce terá acesso ao sistema SIMPCE do MPCE, e o Ministério Público passa a acessar as informações de laudos direto do sistema Galileu da Pefoce
Com o objetivo de agilizar os processos de investigação criminal e aprimorar a qualidade das análises periciais, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de regulamentar a parceria e a cooperação entre os órgãos. A assinatura do acordo ocorreu na tarde desta terça-feira (11), durante uma reunião na sede do MPCE, em Fortaleza.
O encontro ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, que recebeu o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá; o perito-geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Júlio Torres; e o perito-geral adjunto da Pefoce, Átila Einstein, além de demais representantes da Perícia Forense do Estado do Ceará e do Ministério Público do Estado do Ceará.
Durante a reunião, o secretário da SSPDS, Roberto Sá, destacou a importância do acesso a bases de dados diferentes para facilitar a agilidade nos processos de investigação e judiciais, assim como os trabalhos policial e pericial. “Hoje existem a base de dados civil, a base de dados criminal, e tem também a base de dados da investigação criminal, além de uma outra base de dados que é a do sistema penitenciário. Então, a gente tem uma série de bases de dados distintas, que são importantes para na hora de uma tomada de decisão saber quem é aquela pessoa que nós iremos investigar, denunciar ou condenar”, ressaltou o gestor da SSDPS.
“O acordo de cooperação técnica assinado hoje entre o Ministério Público e a Perícia Forense do Ceará é extremamente relevante, pois trata de uma pauta histórica. O Ministério Público passa a ter acesso ao sistema Galileu, que é um sistema da Pefoce, onde o MPCE vai ter acesso diretamente aos laudos pelo próprio sistema. Isso traz mais celeridade aos processos e, obviamente, maior eficiência do sistema de Justiça. Além disso, a Pefoce passa a ter acesso ao sistema SIMPCE (Sistema de Investigação do MPCE), que é um sistema do Ministério Público, onde a Pefoce passa a ter acesso a uma base de dados do Ministério Público que oferece informações relevantes para o funcionamento dos órgãos periciais”, destacou o perito-geral da Pefoce, Júlio Torres.
“Através do acordo firmado, o MPCE passa a ter acesso às informações da identificação civil, que são informações extremamente importantes para a investigação criminal e para trazer Justiça para a população cearense. Sabemos que esse acordo traz celeridade, traz robustez nas investigações e entendemos que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), através da Pefoce, fortalece a parceria do Governo do Ceará e do Poder Executivo, com o Ministério Público do Ceará, trazendo informações relevantes e dando celeridade e informações que trazem mais eficiência para todo o sistema de Justiça”, concluiu o perito-geral da Pefoce, Júlio Torres.
Conforme afirmou o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ceará, Haley de Carvalho Filho, fortalecer a base de dados é fundamental para agilizar processos e investigações. “Ter uma base de dados unificada proporciona melhores resultados aos nossos trabalhos. Já temos cooperações nesse sentido com a Polícia Civil, com a Polícia Militar e, hoje, firmamos com a Pefoce, sempre visando fortalecer as ações de segurança e responder às demandas da população cearense”, destacou o procurador.
