Em parceria com o Ministério da Justiça, Pefoce participa da 2ª etapa da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas
27 de fevereiro de 2025 - 22:03 ##DNA ##pefoce #Coleta #Desaparecidos
Nessa fase, profissionais de saúde e assistência social receberão orientações para atender pessoas com identidade desconhecida internados em hospitais e em instituições de longa permanência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou, nesta quarta-feira (26), a segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. Nesta etapa, os profissionais de saúde e assistência social receberão orientações para tornar mais eficaz a identificação de pessoas acolhidas nessas instituições. O trabalho será feito em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Hospitais e entidades de longa permanência, frequentemente, acolhem pessoas impossibilitadas de se comunicar, cujas identidades são desconhecidas. Enquanto isso, em muitos casos, suas famílias seguem em busca de respostas para o desaparecimento delas. A segurança pública tem protocolos específicos para a identificação humana e compartilhar essas diretrizes com as equipes de saúde e de assistência social vai ajudar na resolução desses casos.
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atua como parceira do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta 2ª etapa, cujo foco é a identificação de pessoas vivas não identificadas acolhidas em instituições de saúde e assistência social, realizando a identificação papiloscópica (impressões digitais) e prosseguindo com os exames de DNA.
A iniciativa amplia as chances de identificação e reunificação familiar, contribuindo para que nenhuma identidade permaneça desconhecida, e trazendo respostas para aqueles que buscam por seus entes queridos.
A atual fase da campanha traz ainda a publicação de uma Cartilha Informativa, que pode ser acessada por meio do link https://tinyurl.com/3sh3n6na, com diretrizes objetivas sobre os procedimentos a serem adotados e com os órgãos responsáveis pela identificação dessas pessoas,. A mobilização visa aprimorar essa articulação interinstitucional e garantir que nenhuma pessoa permaneça com identidade desconhecida e sem a possibilidade de reencontro com seus familiares.
A primeira etapa da mobilização, que aconteceu de 26 a 30 de agosto de 2024, teve como foco a coleta de material genético (DNA) de familiares e de pessoas com identidade desconhecida, além da pesquisa de informações de mortos sem identificação. Embora esta fase tenha sido concluída, a coleta de amostras de DNA continua sendo realizada pela Pefoce ao longo de todo o ano.
Identificação
Essa iniciativa é um chamado aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para que, ao se depararem com pessoas sem identidade conhecida, adotem os procedimentos necessários à identificação.
Ao acolher alguém nessa situação, o gestor da instituição deve entrar em contato com o ponto focal da sua localidade. Esse profissional, que no Estado do Ceará é um servidor da Pefoce, fornecerá todas as orientações necessárias e encaminhará o pedido aos órgãos competentes. A lista de contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal está disponível no site da mobilização, acessando o link.
O processo de identificação de pessoas sem identidade conhecida segue um protocolo. Primeiramente, deve ser realizada a Solicitação da Identificação, preenchendo o “Formulário para Solicitação de Identificação de Pessoas Vivas com Identidade Desconhecida”, disponível no site da Pefoce, por meio do link. Todos os campos do formulário deverão ser preenchidos e, após envio do formulário, o interessado receberá um e-mail de confirmação da solicitação.
Em seguida, será agendada a coleta de Impressões Digitais e de DNA. O responsável de plantão do Laboratório de Identificação de Desconhecidos da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas da Pefoce (LID/CIHPB/Pefoce) entrará em contato com o número fornecido no formulário, para agendar a visita. As coletas serão agendadas no prazo de 24h (sendo prorrogado o prazo em situações específicas que serão informadas ao solicitante).
Após a coleta, as amostras serão analisadas e o resultado da análise será encaminhado para o e-mail fornecido pela instituição. Em caso de identificação pelas impressões papiloscópicas, a identificação seguirá para o e-mail do órgão, imediatamente. Nos casos em que não for possível a identificação pelas impressões digitais, a amostra de DNA coletada será processada e inserida no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Após a coleta, é elaborado um documento, que será enviado ao e-mail informado no formulário do solicitante.
Para mais informações e quaisquer dúvidas, encaminhar e-mail para lidd@pefoce.ce.gov.br, que será respondido.
A terceira e última etapa da mobilização nacional está prevista para ocorrer ainda em 2025 e terá como foco a pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas. Essas informações estão armazenadas em cada unidade federativa. Nessa fase, conhecida como análise do passivo, as impressões digitais serão comparadas com os registros existentes nos bancos de dados biométricos.
SERVIÇO:
Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas – 2ª Etapa
– Público-alvo: pessoas vivas não identificadas, acolhidas em instituições de saúde e assistência social
– Formulário para Solicitação de Identificação de Pessoas Vivas com Identidade Desconhecida: https://tinyurl.com/w2ex8sku
– E-mail para contato: lidd@pefoce.ce.gov.br
– Cartilha Informativa: https://tinyurl.com/3sh3n6na
– Lista de contatos dos pontos focais: https://tinyurl.com/ycxnbxnp