Utilizando tecnologia biométrica, parceria entre Pefoce e Polícia Civil fortalece identificação de pessoas presas
10 de setembro de 2024 - 11:22 ##identificação ##PCCE ##pefoce #Integração
Com o intuito de combater casos de falsidade ideológica e desentendimento relacionados a homônimos, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em parceria com a Polícia Civil do Ceará (PCCE), está implementando uma iniciativa inovadora no sistema de identificação de pessoas presas. O projeto piloto, que está em operação na Delegacia de Capturas (Decap), utiliza o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS) para garantir maior precisão na identificação e evitar erros.
A Pefoce, órgão responsável pela identificação civil e criminal no estado, implementou em junho deste ano, o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica. Esse banco de dados integrado, coleta e armazena impressões digitais, fotografias e dados biográficos dos indivíduos; como nome completo, endereço e informações sobre familiares. O sistema também já está em uso na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), proporcionando uma verificação rápida e precisa das identidades das pessoas sob custódia do Estado.
O perito-geral da Pefoce, Júlio torres, destaca os pontos positivos do novo sistema, que já tem contribuído para evitar situações em que indivíduos detidos forneciam nomes falsos ou se passavam por outras pessoas. “Na primeira oitiva, a Polícia já consulta e confirma os dados dessa pessoa. Esse sistema também dá apoio à investigação de outros órgãos, como o Ministério Público do Estado do Ceará”, destacou.
Expansão e integração
A expectativa é que a tecnologia do ABIS seja ampliada para incluir outras instituições de segurança pública, como o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Delegacia da Criança e do Adolescente. Essa expansão visa aumentar a cobertura e a eficiência do sistema, proporcionando uma identificação mais abrangente e precisa em casos investigativos e de proteção, o que permitirá uma gestão mais eficaz dos dados e uma maior integração entre as diferentes áreas de segurança.
Para garantir uma identificação completa e precisa de todos os indivíduos, a Pefoce adota uma abordagem abrangente. Quando uma pessoa detida não está registrada no sistema ABIS devido à sua origem fora do Ceará, a Pefoce faz uma consulta a bancos de dados de outros estados. Se necessário, a pessoa é encaminhada para a própria Pefoce para uma identificação mais detalhada.
Além disso, o Estado do Ceará estabeleceu termos de cooperação com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, o que facilita a troca de informações e aprimora o processo de identificação a nível nacional. Esses esforços colaborativos asseguram que o sistema de identificação funcione de maneira integrada e eficiente, mesmo diante das complexidades envolvidas em casos de pessoas não registradas localmente.
Desde o início de 2024, o lançamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) marcou um passo importante para a modernização e integração dos dados pessoais no Ceará. O perito-geral da Pefoce, enfatiza a eficiência no cruzamento de informações, que visa também garantir uma uniformidade nos registros em diferentes instituições e órgãos. “A transição para a Carteira de Identidade Nacional é gradual, e a população é orientada a procurar os serviços de emissão para garantir a atualização de seus documentos de identidade. Esta mudança representa um avanço significativo na forma como o Estado lida com a identificação e o controle de dados, contribuindo para um sistema mais seguro e eficiente”, finalizou