Pefoce firma Acordo de Cooperação Técnica com hospitais de Fortaleza
10 de setembro de 2024 - 11:13 ##identificação ##pefoce #ACT
A iniciativa auxilia a identificação de pacientes e o encaminhamento de vestígios de interesse para investigações criminais
Na manhã da última quarta-feira (04), a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) deu início à execução de um importante e inédito Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com o Instituto Doutor José Frota (IJF). O acordo visa a identificação de pacientes não civilmente identificados e a coleta e preservação de amostras biológicas, balísticas e outros vestígios de interesse criminal, em unidades hospitalares, contribuindo com o fortalecimento da Justiça.
A partir dessa iniciativa inovadora, servidores da Pefoce e servidores da área da saúde e assistência social da Rede Pública Municipal de Saúde de Fortaleza, o sistema de justiça se fortalece e o fluxo das perícias em amostras coletadas em hospitais é aprimorado. É um trabalho que provê as autoridades policiais, o judiciário e o Ministério Público de elementos e informações adequados, relacionados a vestígios de interesse para investigações criminais.
Tendo o Instituto Doutor José Frota (IJF) como uma das unidades de saúde participantes e todos os hospitais da secretaria municipal de sacude-se de fortaleza, o acordo envolve diversas áreas de perícia, dentre elas, a coleta das impressões digitais dos pacientes sem identificação formal, por meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Pefoce, e a coleta de amostra biológica e realização de exame toxicológico, sob coordenação da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (CALF), em pacientes com indícios de intoxicação exógena, em vítimas de acidentes de trânsito e/ou com sinais de embriaguez, sendo essa coleta procedida por servidores previamente treinados, das próprias unidades hospitalares.
A iniciativa prevê ainda a coleta, acondicionamento e identificação de vestígios de disparos de arma de fogo, sob coordenação da Coordenadoria de Perícia Criminal (COPEC) da Pefoce; de vestígios diversos (faca, barra de ferro, dentre outros instrumentos que possam estar relacionados a lesões presentes em vítimas de agressões) que serão destinados à COPEC; além de vestígios decorrentes de processo abortivo em decorrência de estupro, mediante interrupção da gravidez realizada em ambiente hospitalar, seguido de encaminhamento da amostra à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (CALF) da Pefoce. Todas essas coletas também serão procedidas por servidores das unidades de saúde, previamente treinados para realizá-las.
Esse acordo de cooperação é mais uma ação que envolve o trabalho contínuo da Pefoce para fortalecer a segurança pública do Estado do Ceará, pois trata-se de uma ação que se propõe a prover as autoridades policiais, o judiciário e o Ministério Público de elementos de informação adequados, relacionados a vestígios de interesse em investigações criminais.