Dia de Conscientização do Autismo: Pefoce emitiu mais de 33 mil identidades com símbolo do TEA em cinco anos
2 de abril de 2024 - 16:55 ##pefoce #AUTISMO #Tea
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Perícia Forense do Estado do Ceará renova o compromisso com a inclusão, o respeito e a compreensão
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Perícia Forense do Estado do Ceará renova o compromisso com a inclusão, o respeito e a compreensão
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado hoje, dia 2 de abril. O objetivo da data é promover conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como as necessidades, os direitos e a inclusão das pessoas autistas na sociedade. Baseado no Decreto Federal nº 9.278/2018, que dispõe sobre a identificação das condições específicas de saúde de pessoas com necessidades especiais, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), vinculada da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), realiza a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) com o símbolo do TEA.
A Pefoce já incluiu, nos últimos cinco anos, 33.287 carteiras de identidade (RGs) com o símbolo que representa o Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitidas de julho de 2019 até 10 de janeiro deste ano. O órgao também já recebeu, até o momento, 3.672 solicitações para a inclusão do símbolo do autismo nas novas CIN.
Como solicitar a inclusão
Para a inclusão no documento de identificação da fita desenhada com peças de quebra-cabeça coloridas, símbolo que representa o autismo, é necessário levar no dia do atendimento um laudo médico que comprove a condição autista. O autismo é um transtorno de neurodesenvolvimento que pode caracterizar desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social.
A Pefoce ressalta que a carteira de identidade civil com o símbolo do TEA não deve se confundir com a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A Ciptea foi instituída por meio da Lei nº 13.977, de 9 de janeiro de 2020 e intitulada Lei Romeo Mion, sendo expedida por órgãos responsáveis pela execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, visando garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Sala sensorial
Com o propósito de promover uma inclusão mais efetiva, a Pefoce oferece um ambiente especialmente designado para o atendimento personalizado das pessoas com autismo, localizado na sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHBP). Este espaço foi projetado para reduzir as possíveis crises sensoriais, proporcionando um ambiente calmo e acolhedor, onde os estímulos são cuidadosamente controlados para promover o conforto e bem-estar de todos os presentes durante o atendimento.
Para agendar atendimento exclusivo na sala, basta entrar no site da Pefoce, clicar na aba ‘Emissão de Carteira Nacional’, seguir com as informações solicitadas e selecionar a opção ‘Sala Sensorial’. Após o agendamento, a pessoa com transtorno do espectro autista ou seu representante legal, deverá apresentar o atestado médico que confirma essa condição na recepção da CIHPB.
Importância
A iniciativa da Pefoce é de extrema importância para promover a inclusão e acessibilidade de todas as pessoas no estado do Ceará. Ela oferece mais facilidade na identificação desse público, bem como no acesso a serviços e direitos. A inclusão do símbolo visa garantir prioridade no atendimento de serviços públicos e privados, nas áreas da saúde, educação e assistência social. Além disso, permite que o Estado mantenha um registro de pessoas com TEA e garanta políticas para esse público.
A Supervisora de Identificação Civil da Pefoce, Kamila Rebouças, destacou a emissão de mais de 3 mil carteiras com o símbolo do autismo, este ano, no Estado do Ceará. “A inserção desse símbolo na Carteira de Identidade Nacional é fundamental para individualizar essas pessoas e garantir o exercício pleno de sua cidadania, facilitando o acesso às prioridades desse público. Estamos comprometidos em promover a inclusão e a acessibilidade, e essa iniciativa é um passo significativo nesse caminho”, pontuou Kamila.
Este momento é um convite para refletir, agir e avançar em direção a uma sociedade mais inclusiva e compreensiva. É uma oportunidade para ampliar nossos horizontes e reconhecer as necessidades, os direitos e o valor das pessoas no espectro do autismo. Neste Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Pefoce renova o compromisso com a inclusão, o respeito e a compreensão.