Governo do Ceará convoca, em edital, 79 novos profissionais aprovados no último concurso da Pefoce

1 de dezembro de 2023 - 21:51 # # # # # # # #

Com o intuito de fortalecer ainda mais as Forças de Segurança do Estado, o Governo do Ceará anunciou, por meio do Diário Oficial do Estado, na noite dessa quinta-feira (30), a convocação de 79 aprovados no último concurso da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Esse aumento no efetivo representa um crescimento de 13,3 % no quadro de servidores da Pefoce.

Ao todo foram chamados 22 auxiliares de perícia, 40 peritos criminais, 12 médicos peritos legistas e 5 peritos legistas, que contribuirão de maneira substancial para a melhoria dos serviços de perícia forense no Ceará, fortalecendo as ações de segurança e contribuindo para a verdade e justiça.

A Perícia Forense desempenha um papel crucial na produção de provas essenciais para a condução de inquéritos policiais pela Polícia Civil. Com a convocação de profissionais de diferentes áreas, o governo busca melhorar a eficiência das atividades periciais, garantindo uma integração adequada com as investigações policiais.

Médicos legistas

Com papel essencial na identificação de cadáveres e na análise de lesões em vítimas de violência doméstica ou sexual, os médicos peritos legistas são responsáveis pela produção de laudos periciais que servem de fonte para embasar os inquéritos policiais, denúncias do Ministério Público e as decisões judiciais. Na Perícia Forense do Ceará (Pefoce), os profissionais da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) trabalham diariamente na sede e nos nove núcleos da Pefoce espalhados pelo Estado, com o objetivo de contribuir ao máximo para elucidação de crimes.

Os novos servidores serão de grande importância para o processo de interiorização no campo da Medicina Legal, resultando em um fortalecimento das equipes médicas dos núcleos do interior, promovendo o acesso mais amplo aos serviços forenses, como necropsias, exames de lesão corporal e de natureza sexual.

No contexto da psiquiatria forense, destaca-se a importância vital do seu crescimento no estado do Ceará. Os exames de insanidade mental desempenham um papel determinante em casos criminais, contribuindo para a avaliação da capacidade mental dos envolvidos. Nesse cenário, a presença do psiquiatra torna-se um fator crucial para a realização de perícias precisas e para o desdobramento adequado dos processos criminais.

Auxiliares de perícia

O auxiliar de perícia atua na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), na Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec), na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) e na Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf), dentro de sua área de competência, nos trabalhos periciais internos e externos de sua responsabilidade. Além disso, a convocação de auxiliares de perícia, responsáveis por diversas atividades, incluindo a identificação civil e a colaboração com setores de criminalística e laboratórios, contribuirá para a produção de provas técnicas de qualidade.

Eles atuam em diversas áreas, desde a emissão de RG, na colaboração com os setores diversos, setores da área da criminalística e dos laboratórios. Portanto, o trabalho do auxiliar de perícia é extremamente importante na produção da prova técnica de qualidade.

A convocação dos auxiliares de perícia são cruciais para o funcionamento eficiente e eficaz dos processos periciais. Sua atuação abrangente e especializada, reflete a importância crucial desses profissionais na busca pela verdade e na aplicação justa da lei.

Peritos legistas

Na Pefoce, o perito legista atua na Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf), nos laboratórios do Núcleo de Bioquímica e Biologia Forense (NUBBF), Núcleo de Toxicologia Forense (Nutof) e Núcleo de Perícia em DNA Forense (NUPDF), realizando perícias laboratoriais, confeccionando laudos periciais, desde a identificação de droga bruta apreendida pela Polícia Civil, como da identificação, por exemplo, de tipos de drogas, de envenenamento, para saber a causa da morte das pessoas que foram envenenadas por algum toxicante.

Esse laboratório da toxicologia extremamente importante será fortalecido. Além do laboratório de DNA, onde é realizada a identificação de perfil genético em local de crime, utilizando os traços de DNA deixados pelos criminosos no local de crime.

Com laboratórios de ponta, a Pefoce tem a disposição uma grande gama de tecnologia. Como o Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV), Raman Portátil, Espectrômetro de Fluorescência de raio-x, Espectrofotômetro de UV-Visível, Cromatógrafo Gasoso acoplado ao Espectrômetro de Massas (CG/EM) e Ponto de Fulgor Automático.

Com estes equipamentos de alta tecnologia e performance, a Pefoce passou a realizar procedimentos mais complexos em análises químicas, tais como a análise automatizada para detectar resíduos de disparo de arma de fogo com o MEV. O equipamento também permite a identificação de vários tipos de elementos químicos, bem como realiza análises com alta ampliação.

O NUPDF da Pefoce compõe a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e os peritos legistas do laboratório de genética forense contribuem ativamente para o desenvolvimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

Peritos Criminais

Serão convocados 40 peritos criminais. Esse incremento representa 35% do quadro atual de peritos criminais, sendo um grande fortalecimento da Segurança Pública no Estado do Ceará. A presença do perito criminal no local de ocorrência, possibilita a realização do atendimento com maior celeridade, que vai desde o crime de homicídios, suicídios, incêndios a acidente de trânsitos, ou seja, vários tipos de ocorrências que envolve a presença policial, onde o perito criminal vai fazer os levantamentos iniciais e coletar as informações.

Outro núcleo importante, a balística forense será fortalecida com a chegada de peritos que realizarão a comparação dos projéteis com as armas apreendidas pela Polícia Civil, permitindo chegar na autoria de crimes. Além disso, o setor possui um banco de dados balísticos, onde é possível realizar o cruzamento de todos os crimes do estado do Ceará, que são cometidos por arma de fogo, bem como uma correlação e comparação com os crimes cometidos em outros estados.


Além disso, a nova turma vai permitir o fortalecimento da informática forense. Ferramentas de comunicação presentes no cotidiano da maioria das pessoas, os dispositivos de informática estão envolvidos na investigação de muitos crimes, como meios de prova. A competência para extração dos dados desses aparelhos e análise desses conteúdos cabe aos peritos criminais do Núcleo de Perícia Tecnológica e Apoio Técnico (NPTAT) da Pefoce.

 

 

Para atender a essa grande demanda, esses profissionais reúnem conhecimentos das áreas da Tecnologia da Informação e desenvolvem softwares capazes de detectar e filtrar informações importantes sobre crimes que tenham sido executados ou que estejam em fase de planejamento.

No NPTAT, além da extração e análise desses dados em celulares, computadores, tablets, HD e outros dispositivos, são realizadas perícias com intuito de detectar provas contra crimes virtuais ou que são realizados por meio de dispositivos tecnológicos, tais como fraudes bancárias, pessoas envolvidas em organizações criminosas até outros tipos de crimes como crimes sexuais.

O auxílio da perícia forense será extremamente importante para a condução das investigações no nosso Estado. Sabemos que com essa colaboração, essa parceria de todas as forças de segurança, poderemos trazer uma sensação de segurança para a população cearense.

Próxima etapa

Após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), a matrícula se inicia na próxima segunda-feira (04), de forma on-line, a partir das 8 horas, no site da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), que também será a sede do curso de formação para a capacitação e desenvolvimento de habilidades práticas essenciais para a atuação eficaz no campo forense, que terá início no dia 8 de janeiro de 2024.