Pefoce amplia banco de DNA de condenados para fortalecer investigações
9 de novembro de 2023 - 13:52 ##Núcleo De Perícias em DNA Forense ##pefoce ##SSPDS #SAP
Com a finalidade de colaborar com a apuração de crimes e esclarecimento de crimes no Ceará e em todo o Brasil, a parceria entre a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) segue sendo realizada com coletas de material biológico dos internos condenados do sistema prisional cearense. Até o mês de outubro, foram realizadas mais de 10.000 coletas de presos que possuem condenação judicial no Ceará, totalizando 91,74% de todo quantitativo de detentos que tiveram o perfil genético coletado.
O êxito alcançado é resultado da parceria entre a Pefoce e a SAP e conta com o trabalho de profissionais que atuam em todas as etapas do processo, como segurança nos presídios, coleta de material biológico pela equipe da Pefoce, que envia ao Núcleo de Perícia em DNA Forense (NUPDF), onde ocorre a análise e a inserção no banco. A taxa está dentro do rol de crimes que a lei determina e colocou o Ceará entre os estados brasileiros com maior número de perfis genéticos inseridos no banco nacional.
No campo da investigação criminal, os materiais inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) incluem, em sua maioria, os provenientes de vestígios coletados em locais de crimes e de vítimas de crimes sexuais, além de pessoas condenadas criminalmente pelo rol de crimes que a lei determina.
O cadastro de perfis genéticos atende a requisitos legais e é regulamentado pela lei federal n°12.654/2012, que determina a obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crimes hediondos e crimes com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos determinados pela Justiça. Esse esforço contínuo visa contribuir para a investigação criminal e a elucidação de casos, fortalecendo as ferramentas disponíveis para a Justiça e a segurança pública no Ceará.
A perita criminal adjunta, Teresa Cristina, supervisora do NUPDF, detalhou como é feito o processo de coleta e os resultados alcançados. “Esse material coletado vem para o Laboratório de DNA, onde fazemos o processamento. Com o perfil genético obtido, a gente insere no banco de perfis genéticos, o CODIS, mesmo banco de perfis que o FBI utiliza. Semanalmente, procedemos à comparação do material genético dos condenados com os vestígios armazenados em nosso banco de dados. Essa análise é realizada de forma regular, com o intuito de identificar possíveis correspondências genéticas. Até o momento, já registramos um total de 85 correspondências genéticas entre esses vestígios, que englobam tanto coincidências entre diferentes vestígios como entre os vestígios e os condenados”, concluiu ela.
Banco Nacional
O avanço nas coletas levou a Pefoce a conquistar o prêmio de primeiro lugar dos estados brasileiros em números relativos de inserções de perfis genéticos, na categoria Identificação Criminal, no ano passado. A partir do momento em que os perfis genéticos obtidos dos vestígios coletados em locais de crime e de vítimas de crimes sexuais são inseridos no Banco Nacional, é possível realizar o confronto em busca de coincidências que indiquem que um mesmo indivíduo pode ter cometido crimes em locais diferentes, caso seu material genético esteja relacionado a diferentes cenas de crimes. Essas amostras ainda podem ser confrontadas com os perfis genéticos de condenados, contribuindo tanto para indicar a autoria nos casos confirmados, quanto para evitar condenações de pessoas inocentes.
