Em alusão ao centenário da Identificação Civil no Ceará, Pefoce realiza emissão de RGs em Itapipoca
25 de outubro de 2023 - 07:51 ##rg #Centenário da Identificação Civil #CIHPB
Em comemoração a marca histórica de 100 anos da primeira emissão de RG no Ceará, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estará emitindo carteiras de identidade (RG) para a população de Itapipoca. O atendimento será realizado no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu, no município. Serão oferecidos serviços para a emissão da 1ª e 2ª via do documento, no horário das 8h às 16h, entre os dias 25 e 26 de outubro.
As equipes da Pefoce realizarão a entrega dos documentos no próprio Núcleo, na próxima sexta-feira (27). Todo o atendimento será realizado por servidores da Pefoce, através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB). Para a emissão da carteira de identidade, os interessados devem portar obrigatoriamente: a Certidão de Nascimento (para solteiros) ou Certidão de Casamento (para casados, divorciados, separados judicialmente ou viúvos). A primeira via do documento é gratuita.
Já para emitir a segunda via da carteira de identidade, além da apresentação do registro civil, é necessário realizar o pagamento do boleto, que pode ser gerado através do site https://cidadao.sspds.ce.gov.br/DAE/emitirRG. A Pefoce também oferecerá um atendimento prioritário aos estudantes que estão se preparando para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), contribuindo para que esses jovens tenham seu documento em mãos antes do exame, facilitando sua participação e organização. O processo de emissão de RGs é fundamental para a identificação, promoção da cidadania e garantia de direitos de todos os indivíduos.
Documentos adicionais
A carteira de identidade permite a inclusão de outros documentos, como CPF, Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Número de Inscrição Social (NIS), tipo sanguíneo, condição especial de saúde, entre outros. Também é possível incluir nome social na carteira de identidade. A inclusão de outros documentos e informações sobre condições específicas de saúde é opcional. Caso a pessoa opte por acrescentar outros documentos, é necessário apresentar o documento original que deseja incluir na carteira de identidade. Nos casos de condições de saúde, como uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo, é necessário apresentar um laudo assinado por um médico atestando a condição.
Gratuidade
A isenção da taxa da segunda via da carteira de identidade é garantida em alguns casos: pessoas reconhecidamente pobres, desde que estejam inseridas no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS; cidadãos que tenham sido vítimas de roubo, desde que haja um inquérito apurando o delito; pessoas que estejam recebendo as parcelas do seguro-desemprego; população em situação de rua, desde que estejam sendo acompanhadas pela rede socioassistencial do Estado ou municípios; idosos com 60 anos ou mais, desde que estejam sendo acompanhados pela rede socioassistencial do Estado ou municípios.
Serviço:
Emissão de carteira de identidade
Local: Núcleo da Pefoce em Itapipoca – Av. Geraldo Azevedo Gomes, 3000, Julho II – Itapipoca
Quando: 25 e 26 de Outubro