Pefoce recebe homenagem da SPS em evento de direitos humanos
15 de dezembro de 2022 - 15:35 ##pefoce #Calf #Direitos Humanos #Integração #Parceria #SPS
A Pefoce, por meio do Núcleo de Perícia em DNA Forense da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf), representado pela perita legista Ana Claudia Sobreira, foi homenageada na última terça-feira (13), pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
Foram entregues placas com a homenagem “Vida dedicada aos Direitos Humanos”. A condecoração destaca profissionais que, em suas respectivas trajetórias, atuam na promoção e na defesa dos Direitos Humanos. A honraria reforça a ação que mobiliza diferentes frentes do poder público com o intuito de promover cidadania e garantia de direitos para a população cearense. A solenidade de homenagem fez parte da VI Semana dos Direitos Humanos e ocorreu na sede da SPS.
Parceria
Buscando promover a cidadania, Pefoce e SPS desenvolvem várias ações em conjunto. Projetos, como o Caminhão do Cidadão, que realiza serviços de identificação civil, a Campanha Nacional de Coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, triagem em abrigos e hospitais para coleta de DNA em pessoas sem identificação, fazem parte dos serviços oferecidos em parceria pela instituição e pela pasta.
No último mês de julho, a Pefoce, por meio da coleta de DNA para localizar pessoas desaparecidas, passou a integrar o Projeto Acolher, criado pela SPS, que leva semanalmente serviços e cidadania para as populações mais vulneráveis. Essas atividades visam o intercâmbio de informações entre as instituições, possibilitando um melhor atendimento às famílias de pessoas desaparecidas, além de ofertar serviços de emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG) e da certidão de antecedentes criminais nos bairros de Fortaleza.
No último mês de setembro, a governadora Izolda Cela assinou o decreto de criação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas. A Pefoce integra o comitê que conta ainda com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Delegacia de Desaparecidos, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, da SPS e da Vice-Governadoria. O trabalho do Comitê visa o fortalecimento na criação de políticas públicas para atender os familiares de pessoas desaparecidas. A Pefoce encaminha todas as famílias de desaparecidos que doam o material genético para atendimento pela equipe técnica do Comitê, que faz um acompanhamento psicossocial com essas famílias.
Causa social
A perita legista, Ana Claudia Sobreira, do DNA Forense da Pefoce, que atua diariamente na identificação humana e outros casos complexos e sensíveis, destacou a importância do trabalho realizado pelo órgão, no sentido de contribuir para encontrar um familiar desaparecido. “O desaparecimento de pessoas tem causas multifatoriais e consequências igualmente diversas. Essas mães, pais, filhos e irmãos são incansáveis na busca por seus entes. Com o trabalho desenvolvido pela Pefoce e SPS, no envolvimento das instituições com essa causa, com a troca de experiências, saberes e sistemas de informação, poderemos dar mais respostas para essas famílias”, destacou.
Ana Claudia também falou, do ponto de vista pessoal, da dedicação em atuar na prestação de serviços para a população. “Tenho aprendido muito com todas essas ações. Seja nos encontros com familiares, coletas em hospitais, casas de abrigos, Centros Pop, palestras e demais atividades, sempre atuo visando encontrar uma compatibilidade genética para que cada vez mais famílias possam encontrar seus familiares e fecharem seus ciclos. Esse é o meu papel como servidora pública, poder retornar para a sociedade tudo que o Estado investiu para a minha formação”, expressou.
Esperança
Desde 2021, a Pefoce realiza a coleta de DNA de pessoas com familiares desaparecidos. A iniciativa faz parte de uma campanha nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Por meio do material genético de parentes de primeiro grau das pessoas desaparecidas, a Pefoce coleta o material genético e insere no banco de dados nacional para que o DNA possa servir como uma ferramenta a mais na busca e identificação dessas pessoas.
Antes mesmo dos familiares se dirigirem a Pefoce, é necessário o parente, que possui uma pessoa desaparecida, realizar um Boletim de Ocorrência (BO) para dar início às investigações. Com o boletim de ocorrência em mãos, o familiar deve-se dirigir à Pefoce para coletar o DNA. Em Fortaleza, a unidade especializada na investigação de pessoas desaparecidas é a 12ª Delegacia, que funciona no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro de Fátima. Nas cidades do interior, o BO deverá ser feito nas unidades da Polícia Civil de cada município e as famílias encaminhadas para um dos núcleos da Pefoce.
Evento
Democracia, Justiça e Direitos Humanos foi o tema central da VI Semana de Direitos Humanos, que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) encerrou na última terça-feira (13). Com vasta programação presencial e virtual, o evento buscou ampliar e fomentar o debate sobre políticas públicas e fortalecer os caminhos para efetivá-las, em parceria entre a administração pública e sociedade civil. A programação celebrou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, estabelecido pela ONU, em alusão à promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 1948.