Papiloscopia, Protocolo de Istambul, cadeia de custódia, balística e toxicologia foram temas do 2º dia do Workshop
30 de novembro de 2022 - 19:52 ##papiloscopia #2º dia do workshop da pefoce #Balística #Cadeia de Custódia #protocolo de istambul #Toxicologia Forense
O segundo dia do Workshop da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) trouxe uma variedade de temas para os participantes que dialogaram sobre temáticas no âmbito da papiloscopia, Protocolo de Istambul, cadeia de custódia, balística e toxicologia forense. As palestras e mesa redonda dessa quarta-feira (30) ampliaram o conhecimento e o debate entre os participantes acerca dos temas apresentados.
Palestras
Na primeira palestra do dia, os profissionais do Laboratório de Impressão Papiloscópica (LIP) da Pefoce, representado pelo perito criminal Francisco Fuiza de Menezes Júnior e pelos auxiliares de perícia Farnésio Vieira da Silva Diniz e Alessandro Rodrigues Rocha trouxeram o tema “A Autoria Sob a Perspectiva da Revelação das Impressões Digitais”.
Para adentrar no assunto, o perito criminal Menezes explicou o conceito de papiloscopia, que é a ciência que trata da identificação humana por meio do estudo das papilas dérmicas, que são ondulações formadas pela interação entre a derme e a epiderme e que se tornam visíveis onde o ser humano tem a pele espessa, que são as palmas das mãos, os dedos e plantas dos pés.
Para o auxiliar de perícia do LIP, Alessandro Rodrigues, o evento tem grande importância para a integração entre as Forças de Segurança e, falando da sua área de atuação, mostrar como a papiloscopia pode contribuir para a identificação de autores de crimes. “Desde a preservação de local de crime, passando pelo levantamento de impressão digitais, até as revelações digitais tanto no local da ocorrência quanto no laboratório, são pontos importantes para conseguir chegar nas autorias de delitos”, explicou.
Na palestra, os profissionais da Pefoce se debruçaram sobre a importância da preservação do local de crime, coleta e bom acondicionamento dos objetos que possam conter impressões digitais para evitar a perda ou dano ao vestígio. Instruções que são fundamentais para a realização efetiva da perícia e elaboração de um laudo robusto.
Protocolo de Istambul
Ratificado pelo Brasil, o Protocolo de Istambul trata-se de um manual para a investigação e documentação eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos desumanos, produzido no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Para abordar o importante assunto, a Pefoce convidou o médico perito legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ), Luiz Carlos Legal Prestes Júnior, que apontou as principais atribuições e conceitos do manual.
“O Protocolo de Istambul foi criado com o objetivo de auxiliar os Estados e dar respostas mais eficazes na proteção dos indivíduos contra a prática de tortura. “É um instrumento que orienta a elaboração de documentos, permitindo recolhimento de provas técnicas na prática de tortura possibilitando a responsabilização de muito apoio e servindo aos interesses da justiça e da sociedade”, disse.
Mesa Redonda
O tema da mesa redonda do segundo dia abordou “Os Desafios da Cadeia de Custódia”. Na ocasião, os participantes dialogaram em torno da temática apresentando perspectivas sob o ponto de vista de cada frente a qual os participantes representavam. Participaram da discussão, o delegado de Polícia Civil, Marciliano de Oliveira Ribeiro, a promotora de Justiça Márcia Lopes de Pereira, o perito criminal federal, João Bosco Carvalho de Almeida, o perito legista e coordenador da Coordenadoria de Análise Laboratorial Forense (CALF) da Pefoce, Túlio Ítalo da Silva Oliveira, o juiz de Direito Jorge di Ciero Miranda e a perita criminal Manuela Chaves Loureiro Cândido.
A cadeia de custódia é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, rastreando seu manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
A promotora de Justiça Márcia Lopes de Pereira explicou como funciona o seu trabalho e a relação com as demais forças da segurança. “Para exercer minha função, eu conto com a ajuda desde o policial militar que chegou no local do crime, ao delegado que chegou com a equipe, ao perito que atuou. Vocês nos trazem peças no quebra-cabeça, que vou tentar montar junto com o delegado”, frisou a promotora.
A perita criminal e diretora de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública (Dipas) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Manuela Cândido, destacou a importância do crescimento da Pefoce e da cadeia de custódia para a melhor atuação do órgão. “A Pefoce é um órgão do Estado que tem uma autonomia financeira, administrativa e funcional. É um órgão que foi criado essencialmente para melhor a qualidade das perícias e com os recursos disponíveis, fazer os investimentos adequados em cada área, e isso é de fundamental importância para a cadeia de custodia”, destacou.
Intercâmbio de conhecimento
No período da tarde, o evento seguiu com palestrantes convidados de outros estados do Brasil, para compartilhar experiências da atuação pericial em suas regiões. A palestra sobre “A Importância da Análise Balística na Resolução de Crimes”, ministrada pelo perito criminal do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF), Rafael Oliveira Marinato, explanou sobre a importância da balística forense, do exame de confronto balístico, microcomparação balística e banco de dados balístico. Na oportunidade, os peritos do Núcleo de Balística Forense (Nubaf) da Pefoce aproveitaram a ocasião para absorver conhecimentos sobre a experiência do banco de dados balístico do Distrito Federal.
Em seguida, finalizando a última atividade do segundo dia de evento, o perito criminal do Instituto de Criminalística de Minas Gerais (ICMG), Pablo Alves Marinho, destacou a importância da toxicologia forense para a justiça criminal, com a palestra “Novas Substâncias Psicoativas: Aspectos Legais, Toxicológicos e Analíticos”.
Na palestra, Pablo Marinho abordou as novas substâncias psicoativas, que são as novas drogas sintéticas que têm surgido nos últimos anos no mundo. Além disso, o palestrante apresentou formas de como a perícia criminal, por meio dessas análises químicas e toxicológicas, pode identificar essas drogas de uma maneira mais efetiva e eficaz.
O perito criminal também destacou a importância do Workshop no sentido de possibilitar o intercâmbio de conhecimentos com a participação de profissionais de diversos estados do Brasil. “Ter eventos científicos baseados em ciência e aproximar essas instituições, o judiciário e segurança pública, da perícia criminal é fundamental. Ambos trabalham pela mesma causa, que é combater a violência e dar uma resposta para a sociedade com maior qualidade e efetividade”, apontou Pablo.
Evento
O evento ocorre no auditório da unidade do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e é certificado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE). A programação do Workshop segue até esta quinta-feira (1) e tem como público alvo servidores da Pefoce, policiais civis, demais forças de segurança, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.