Papel da Perícia Forense na persecução penal é destaque na abertura do Workshop da Pefoce
29 de novembro de 2022 - 19:22 ##pefoce #I Workshop da Pefoce #persecução penal #Workshop
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) iniciou nessa terça-feira (29), o seu 1º Workshop com palestras, mesas redondas, apresentações temáticas e participação de grandes nomes relacionados à perícia criminal oficial no Brasil. O primeiro dia de evento foi marcado pela palestra do perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, que ministrou sobre “O Papel da Perícia Forense na Persecução Penal”. Ainda no primeiro dia, houve mesa redonda para debater o tema “Papel da Perícia nos Crimes Contra a Vida”, e apresentações de trabalhos científicos. O Workshop é certificado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE). O evento tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos entre os órgãos e instituições participantes.
O evento está sendo realizado na unidade do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e conta com a participação de 252 profissionais, entre eles estão servidores da Pefoce, policiais civis, demais forças de segurança, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário, que fazem parte do público-alvo do evento. A programação segue até a próxima quinta-feira (1) com mais palestras, apresentações de trabalhos científicos e mesas redondas. A abertura do evento contou com participação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, de comandantes de órgãos vinculados da segurança pública, representantes do judiciário cearense, Ministério Público e Defensoria Pública.
Abertura
O Workshop tem como enfoque as atribuições técnico-científicas da Pefoce, enquanto órgão público responsável pelas atividades de polícia científica, que atua na elaboração de provas com fins jurídico-criminais. A prova pericial tem o atributo de garantir ao Estado, responsável pela persecução penal, meios confiáveis e efetivos de promover a solução de controvérsias processuais penais de difícil resolução, tendo em vista pautar-se em metodologias científicas sólidas. Durante o evento, a banda de música “Major Xavier Torres” da Polícia Militar do Ceará (PMCE) tocou o hino nacional brasileiro e o hino do Estado do Ceará para os participantes.
Marcando o início as atividades do Workshop, o perito-geral Júlio Torres falou sobre a realização do evento. “Nós teremos palestrantes nas diversas áreas da perícia, onde serão desenvolvidas discussões muito produtivas, com a presença de todas as instituições presentes na persecução penal”, iniciou. Júlio ainda citou a importância da prova pericial como instrumento na apuração e elucidação de crimes. “As perícias precisam estar cada vez mais bem estruturadas, para que as perícias sejam provas técnicas que possam compor o inquérito e processo, possibilitando uma contribuição justificada para o julgamento do magistrado” reforçou.
Sandro Caron, secretário da SSPDS destacou a importância do evento e a integração da Pefoce com os outros setores da segurança pública e poder judiciário. “Nós temos a presença de juízes e promotores inscritos no Workshop. Isso nos dá imensa alegria e abrilhanta o evento, pois mostra o quanto esse Workshop vai ser produtivo. Temos integrantes da segurança pública, do poder judiciário, da defensoria pública, ou seja, todos aqueles atuam no sistema de persecução penal” finalizou.
Palestras
As palestras são uma das atividades mais esperadas do Workshop. Nesse primeiro dia de evento, o perito-geral ministrou o tema “O Papel da Perícia Forense na Persecução Penal”, e apresentou para os participantes do evento, todas as coordenadorias da Pefoce, aprofundando os setores presentes em cada uma delas. “A Pefoce está inserida no organograma da Secretaria de Segurança Pública. Nós somos uma das seis vinculadas da SSPDS, que é composta pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). A Pefoce possui interações com todos esses órgãos, que juntos trabalham em prol da segurança pública do Estado”, concluiu Júlio.
Mesa redonda
Na primeira mesa redonda do evento, que foi realizada na tarde de hoje, o tema abordado foi o “Papel da Perícia nos Crimes Contra a Vida”. Na ocasião, os participantes promoveram debates e questionamento acerca do tema. O perito criminal e coordenador da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec), Fernando Viana, destacou a importância do assunto. “O papel da perícia nos locais de crime contra a vida tem o objetivo de mostrar a importância do isolamento de uma cena de crime e cumprir também esse papel de suma importância que é trazer a materialidade, a dinâmica de um crime e principalmente a autoria que é o objetivo principal e o papel fundamental da perícia”, explicou.
A delegada Cláudia Guia, titular da 11ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), esteve no evento participando da dinâmica da mesa redonda, e discorreu sobre a importância da perícia para a Polícia Civil. “A perícia para a Polícia Civil é extremamente importante porque a perícia produz uma prova objetiva, uma prova técnica que essa prova dificilmente vai ser rechaçada. Esse Workshop é uma iniciativa excelente, que realmente vai ter uma interação com todos os setores, desde polícia judiciária, polícia civil, polícia militar, perícia, defensoria pública, todo mundo que atua para que ao final o estado possa propiciar uma condenação ou uma absolvição. E esse trabalho é extremamente importante por essa troca de experiência”, comentou.
O promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ythalo Frota Loureiro, também esteve no encontro e falou sobre a experiência de intercambio oferecida no encontro “O primeiro Workshop da perícia forense do estado do Ceará é uma oportunidade ímpar de reunir várias instituições que tem como objetivo único a satisfação da justiça, ou seja, nos casos de crimes contra a vida. Todas as instituições estão empenhadas na descoberta da autoria da materialidade de tal maneira que esses crimes não fiquem impunes. Dessa forma, a produção da própria perícia é essencial pra que a gente possa alcançar responsabilização dos autores dos crimes de homicídio”, finalizou.