Pefoce fará uso de sistema nacional integrado para auxiliar em perícias balísticas
7 de junho de 2022 - 15:04 ##investigação ##pefoce #BancoNacional #PericiaCriminal #periciasbalisticas #Sinab #SistemaIntegrado
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) passa a fazer parte do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), implantado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que tem como principal objetivo auxiliar na elucidação de crimes cometidos com o uso de armas de fogo. O novo sistema será adotado pela Pefoce, a partir de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento foi assinado pelo secretário da SSPDS, Sandro Caron, e pelo perito geral da Pefoce, Júlio Torres. O projeto estratégico tem como proposta a identificação de uma arma de fogo, por meio das marcas deixadas em elementos de munição (identificação indireta), feita através do exame de microcomparação balística.
O Sinab prevê a formação de um banco de dados envolvendo todos os Estados da Federação e a Polícia Federal, no qual serão cadastrados projéteis e armas relacionados a crimes cometidos em território brasileiro. Todo o processo, que substitui a análise manual, em que requeria muito tempo de análise e especialização dos profissionais, começa com a coleta desses materiais em cenas de crimes. A partir daí, o programa analisa as peças já limpas em microimagens, onde cruza as informações adquiridas com o banco de dados, mostrando possíveis correlações. Tudo fica armazenado no Sinab e será determinante para as melhorias na segurança pública e o combate à criminalidade.
O perito geral do Ceará, Júlio Torres, ressaltou o ganho operacional que a instituição receberá com o novo sistema. “Com a assinatura desse Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a Pefoce estará habilitada a receber a doação de um Sistema de Identificação Balística, modernizando a perícia criminal e a investigação, aumentando a capacidade de identificar autoria dos crimes cometidos com armas de fogo”, contou Júlio.
Banco Nacional
O coordenador da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec) e também perito criminal, Fernando Viana, destaca a nova aquisição e sua grande importância para a Pefoce. “Representa um marco, sobretudo no que diz respeito às análises de microcomparação balística, trazendo uma maior robustez para a análise pericial, proporcionando uma integração em nível nacional. Será possível fazer a coleta de um material relacionado à arma utilizada em um crime em qualquer lugar do Brasil, fazendo uma interligação entre esses casos”, explicou Fernando.
O banco de dados balísticos possui uma lógica semelhante ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, que tem auxiliado as Forças de Segurança. O banco permite o compartilhamento e a comparação de perfis balísticos entre os Estados para apurações criminais em âmbito federal e também estadual, com o cadastramento de armas de fogo e armazenamento de características de classe individualizadas de projéteis e estojos de munições deflagrados por arma de fogo.
Existem atualmente equipamentos capazes de realizar a microcomparação balística de forma automática, nos quais os elementos de munição são digitalizados e inseridos em um banco de dados, para realização de busca automatizada. Um dos principais objetivos do programa é aumentar a efetividade dos exames de comparação balística, por meio da implantação de sistemas funcionando em rede integrada, em todo o país, possibilitando uma maior resolução de crimes envolvendo armas de fogo.
Fernando Viana também concedeu detalhes de como o sistema vai funcionar. “A medida que esse sistema é alimentado, os frutos serão colhidos e, consequentemente, a celeridade e o tempo de resposta vai ser maior. Daqui a dois ou três anos, com esse banco nacional balístico bem alimentado, com várias munições e modelos de armas, quando colocarmos um projétil de arma coletado no crime, ele vai fazer a comparação com todos os projéteis existentes dentro desse banco. A partir daí, ele vai indicar se existe compatibilidade entre esses vários projéteis, que estão no banco, e listará informações de local e crime”, disse.
Técnica Moderna
Com a nova tecnologia será possível relacionar crimes cometidos com a mesma arma, uniformizar procedimentos e integrar nacionalmente os crimes investigados pelas Polícias estaduais e federal. Além disso, será possível modernizar os laboratórios balísticos com equipamentos que possibilitem a implantação do sistema automatizado, trazendo uma maior contribuição dos exames periciais balísticos e no esclarecimento de crimes perpetrados por arma de fogo.
Conforme o perito criminal e secretário executivo do Comitê Gestor do Sinab, Rafael Davet, o sistema trará inúmeros ganhos para as investigações. “Trata-se de uma das tecnologias mais modernas que existe atualmente, utilizada em mais de 80 países, como os Estados Unidos da América e pela Interpol (Polícia Internacional). Com a assinatura desse ACT, a Pefoce estará apta a receber investimentos, capacitações e treinamentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)”, reforçou.
Sinab
O Sistema Nacional de Análise Balística vai fornecer informações estratégicas para auxiliar em investigações e aumentar o número de resolução de crimes cometidos com arma de fogo. O modelo automatizado vai rastrear munições e fará correlações com outros casos para saber se a mesma arma foi utilizada em mais crimes. Os equipamentos produzem imagens de alta definição de projéteis e estojos encontrados em locais de crime e vão substituir a análise manual feita atualmente por peritos.