Histórico

 

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi criada em 07 de janeiro de 2008, por meio da Lei Nº 14.055, e regulamentada através do Decreto 29.304 de 30 de maio de 2008. Em sua criação como órgão técnico-científico vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), obteve independência Administrativa, Financeira e Patrimonial e incorporou as atividades dos extintos Instituto de Identificação (II), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Medicina Legal (IML), além da criação do Laboratório de Perícia Forense.

Hoje, a Pefoce possui um corpo funcional formado por aproximadamente 420 (quatrocentos e vinte) servidores entre peritos, peritos auxiliares, auxiliares de perícia além  do corpo administrativo. A Pefoce  possui a sua sede em Fortaleza e outros  07 (sete) núcleos no Interior do Estado. Os núcleos estão situados nas seguintes regiões/cidades: Região dos Sertões de Canindé (Canindé), Região Sul (Juazeiro do Norte), Região do Sertão dos Inhamuns (Tauá), Região do Vale do Jaguaribe  (Russas), Região Norte (Sobral), Região Central (Quixeramobim) e Região Centro Sul (Iguatu).

Missão

 

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) tem como missão implementar políticas eficazes, pesquisas e estudos a respeito de perícias técnico-científicas no campo da medicina legal, de análise laboratorial, no campo da criminalística, da identificação humana e perícias biométricas, no campo da cibernética e em outras áreas de atuação criminal, com vistas à produção de meios de provas, executadas por peritos oficiais, em tempo hábil, demandadas por autoridades policiais ou judiciárias do Estado do Ceará, com a finalidade de instruir o processo criminal para a elucidação de delitos e contravenções penais, sempre na busca do aprimoramento dessas técnicas e meios de comprovação da materialidade e/ou autoria das infrações penais, utilizando-se, para tanto, fundamentalmente, de instrumentos técnicos e métodos científicos.

Valores

 

Cidadania: respeito aos direitos humanos, consagração indistinta da dignidade de todos os cidadãos; Legalidade: decisões e ações rigorosamente de acordo com as leis; Compromisso social: as decisões devem ser baseadas em preceitos legais, respeito às pessoas, às comunidades e ao meio ambiente; Responsabilidade: desenvolver suas atividades com responsabilidade e respeito pelos cidadãos e pelas autoridades; Hierarquia: respeito à ordenação progressiva de níveis de autoridade; Compromisso com os resultados: contribuição e obtenção de resultados transformadores em prol do objetivo comum; Convicção: produzir conclusões com convicção, dentro dos limites da moral e da lei; Eficiência: otimização dos recursos utilizados para a obtenção de resultados; Equipe: diligenciar para a estruturação de uma equipe capacitada, valorizada e motivada; Disciplina: observância às normas e decisões legais, respeitando a hierarquia conforme as funções que desempenha; Espírito de cooperação: convivência e trabalho baseados em valores de apoio mútuo e solidariedade; Ética: guardar comprometimento incondicional com a ética; Excelência: busca da qualidade sempre direcionada ao usuário do serviço; Integração: aproximação, união e complementação para otimizar os resultados. Agilidade: atender aos prazos legais e cumprir, com agilidade, as urgências de caráter humanitário.

 

Organograma da Pefoce

 

Quem é quem

PERITO GERAL

Ricardo Antônio Macêdo Lima

Ricardo Antonio Macêdo Lima, filho de José Moreira Lima e Yvonne de Macêdo Lima, nascido em 05 de fevereiro de 1958, no Município do Crato, no Ceará. É casado com Micheline Beeker Macêdo Lima e pai de André Mousinho Macêdo Lima, Andressa Mousinho Macêdo Lima, Larissa Becker Macêdo Lima, Letícia Becker Macêdo Lima e Lorenna Becker Macêdo Lima.

Ricardo Antonio Macêdo Lima é Perito Criminal-D4 e advogado inscrito na OAB/CE n°5470, formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Bacharel em Teologia pela Escola Superior de Teologia Aplicada (ESTA) – Faculdade João Calvino. Ingressou na Polícia Civil do Estado do Ceará, como auxiliar de perícia, no ano de 1981. Foi diretor do Departamento Técnico Científico e do antigo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Ceará, e Chefe de Gabinete do Secretário de Segurança Pública. Também atuou como assessor do Secretário de Governo e do Secretário de Justiça do Estado do Ceará, bem como da Vice–Presidência e Presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, além de ter experiência como assessor parlamentar da Câmara Federal. Foi Procurador Adjunto da Procuradoria do Município de Caucaia e Secretário Chefe do Gabinete da Prefeitura de Caucaia. Exerceu o cargo de Perito Geral Adjunto de julho de 2016 até março deste ano, quando tomou posse como Perito Geral do Ceará.

É membro da Academia Ibero-americana de Criminalística e Estudos Forenses (AICEF) e do Conselho Nacional de Perícia Criminal (CNPC).

 

 

Coordenadorias e Assessorias

Setor Responsável E-mail Telefones
PG

Gabinete do Perito Geral

Ricardo Macêdo
ricardo.macedo@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.4852
PGA

Gabinete da Perita Geral Adjunta

Verbena Matos Cortez
verbena.matos@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.8851
DPGI

Gabinete do Diretor de Planejamento e Gestão Interna

Otávio Augusto Coelho de Medeiros
otavio.augusto@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.4856
ASJUR

Assessoria Jurídica

Marcus Vinicius de Souza Dionizio
marcus.dionizio@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.5056
ASCOM

Assessoria de Comunicação

Sara da Silva de Sousa
sara.sousa@pefoce.ce.gov.br
(85) 98773.0295
Ouvidoria
José Eriberto
ouvidoria@pefoce.ce.gov.br
(85) 3218.8906
COMEL

Coordenadoria de Medicina Legal

Francisco Hugo Leandro
hugo.leandro@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.5049
COPEC

Coordenadoria de Perícia Criminal

Rômulo de Oliveira Lima
romulo.lima@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.5055 / (85) 3101.4922
CIHPB

Coordenadoria de Identificação Humana e Perícia Biométrica

Franklin Delano
delano.leite@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.2247
CALF

Coordenadoria de Análise Laboratorial Forense

Manuela Chaves Loureiro
manuela.candido@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.5054
CPLAG

Coordenadoria de Planejamento e Gestão

Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
anapaula.sobreira@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.5050
CTI

Coordenadoria de Tecnologia da Informação

José Luciano Freire Junior
luciano.freire@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.4859

 

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Endereço

Sede da Pefoce – Avenida Preisdente Castelo Branco, 901
Moura Brasil, Fortaleza / CE – CEP: 60.010-000

 

Telefone

(85) 3101.4900