Histórico

 

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi criada em 07 de janeiro de 2008, por meio da Lei Nº 14.055, e regulamentada através do Decreto 29.304 de 30 de maio de 2008. Em sua criação como órgão técnico-científico vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), obteve independência Administrativa, Financeira e Patrimonial e incorporou as atividades dos extintos Instituto de Identificação (II), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Medicina Legal (IML).  Atualmente, a Perícia Forense possui quatro coordenadorias: Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec), Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf), Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) e Coordenadoria de Medicina Legal (Comel).

Hoje, a Pefoce conta com 581 servidores efetivos (quinhentos e oitenta e um) entre peritos criminais, auxiliares de perícia, médicos peritos legistas e peritos legistas, além  do corpo administrativo. A Pefoce  possui a sua sede em Fortaleza e outros  09 (sete) núcleos no Interior do Estado. Os núcleos estão situados nas seguintes regiões/cidades: Região dos Sertões de Canindé (Canindé), Região Sul (Juazeiro do Norte), Região do Sertão dos Inhamuns (Tauá), Região do Vale do Jaguaribe  (Russas), Região Norte (Sobral), Região Central (Quixeramobim) e Região Centro Sul (Iguatu), Região dos Sertões de Crateús (Crateús), Região do Vale do Curu (Itapipoca).

 

Missão

 

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) tem como missão implementar políticas eficazes, pesquisas e estudos a respeito de perícias técnico-científicas no campo da medicina legal, de análise laboratorial, no campo da criminalística, da identificação humana e perícias biométricas, no campo da cibernética e em outras áreas de atuação criminal, com vistas à produção de meios de provas, executadas por peritos oficiais, em tempo hábil, demandadas por autoridades policiais ou judiciárias do Estado do Ceará, com a finalidade de instruir o processo criminal para a elucidação de delitos e contravenções penais, sempre na busca do aprimoramento dessas técnicas e meios de comprovação da materialidade e/ou autoria das infrações penais, utilizando-se, para tanto, fundamentalmente, de instrumentos técnicos e métodos científicos.

Valores

 

Cidadania: respeito aos direitos humanos, consagração indistinta da dignidade de todos os cidadãos; Legalidade: decisões e ações rigorosamente de acordo com as leis; Compromisso social: as decisões devem ser baseadas em preceitos legais, respeito às pessoas, às comunidades e ao meio ambiente; Responsabilidade: desenvolver suas atividades com responsabilidade e respeito pelos cidadãos e pelas autoridades; Hierarquia: respeito à ordenação progressiva de níveis de autoridade; Compromisso com os resultados: contribuição e obtenção de resultados transformadores em prol do objetivo comum; Convicção: produzir conclusões com convicção, dentro dos limites da moral e da lei; Eficiência: otimização dos recursos utilizados para a obtenção de resultados; Equipe: diligenciar para a estruturação de uma equipe capacitada, valorizada e motivada; Disciplina: observância às normas e decisões legais, respeitando a hierarquia conforme as funções que desempenha; Espírito de cooperação: convivência e trabalho baseados em valores de apoio mútuo e solidariedade; Ética: guardar comprometimento incondicional com a ética; Excelência: busca da qualidade sempre direcionada ao usuário do serviço; Integração: aproximação, união e complementação para otimizar os resultados. Agilidade: atender aos prazos legais e cumprir, com agilidade, as urgências de caráter humanitário.

 

Organograma da Pefoce

 

Quem é quem

PERITO-GERAL

Júlio Torres

O perito legista Júlio Torres atua na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) desde 2006, onde construiu uma ampla trajetória técnica e de gestão. Ao longo de sua carreira, atuou como Perito em diversos setores nas áreas de Laboratórios Forenses, sempre desempenhando um trabalho técnico diferenciado, destacamos as atuações nos Laboratórios de Toxicologia, Biologia e Bioquímica e Núcleo de DNA Forense, contribuindo para o aprimoramento dos serviços. Júlio Torres desempenhou funções estratégicas na área da gestão, como a supervisor dos Núcleo de Biologia e Bioquímica Forense, e em seguida do Núcleo de Perícia em DNA Forense; coordenou a Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf), contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades laboratoriais da instituição.

Formado em Farmácia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui especialização em Análises Clínicas e Toxicológicas e experiência consolidada na área de Genética, com ênfase em Genética Forense. Sua atuação é marcada pelo compromisso com a ciência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade cearense.

Júlio Torres também tem participação ativa na produção científica, com artigos publicados e apresentações em congressos nacionais sobre temas relevantes, como “Perfil étnico da população do Ceará baseado em marcadores STRs do Cromossomo Y”; “Coleta de vestígios em crimes sexuais”, além de estudos na área de DNA Forense e práticas laboratoriais.

É vice-presidente (Região Nordeste) do Conselho Nacional dos Dirigentes de Polícia Científica (CONDPC) e professor da Disciplina de Genética Forense da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE)

Como perito-geral da Pefoce, reforça o compromisso com a excelência, a inovação e o fortalecimento da perícia criminal no Estado do Ceará.


PERITO-GERAL ADJUNTO

Átila Einstein

Átila  Einstein é o atual Perito-Geral Adjunto da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Com uma trajetória profissional abrangente em áreas estratégicas, como perícia criminal, ciência da computação, finanças e administração pública, é graduado em Informática,Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Mestre em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Possui MBA Executivo em Gestão Financeira, além de especializações em Perícia Criminal e em Gestão de Segurança Pública. É graduando em Direito e técnico em Informática Industrial pelo antigo ETFCe (atual IFCE).

Possui diversas certificações profissionais, entre elas: certificações Microsoft em Sistemas Operacionais e Gerenciamento de Banco de Dados; certificações da ANBIMA (CPA-10 e CPA-20); e certificação CGRPPS pela APIMEC. Atua também como membro do Comitê de Investimentos da CEPrevCom, contribuindo com sua expertise na área de finanças públicas e previdenciárias.

Além da atuação na Pefoce, tem experiência como professor universitário nas áreas de Ciência da Computação, Finanças e Contabilidade. No âmbito da Pefoce, exerceu a função de Secretário Executivo (denominação antiga de Diretor de Planejamento e Gestão Interna – DPGI) no período de 2017 a 2018.

Com trajetória marcada pela interdisciplinaridade, Átila Oliveira reúne competências técnicas e gerenciais que fortalecem a atuação da Pefoce no campo da segurança pública e da perícia criminal no Estado do Ceará.


DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Manuela Cândido

Perita criminal da área de Química desde 2013, aprovada no concurso da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Manuela Cândido possui ampla formação acadêmica e vasta experiência em perícia forense e gestão pública.

É graduada em Química Industrial pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Química pela mesma instituição, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) – campus Ribeirão Preto. Especializou-se em perícia de explosivos, com formação técnica na área, atuando no Núcleo de Química Forense da Pefoce.

Iniciou sua trajetória em cargos de gestão em 2017, quando assumiu a Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf), sendo responsável pela coordenação e supervisão dos laboratórios periciais do Estado do Ceará até 2020.

Entre 2021 e 2022, atuou como diretora de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública na Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), onde conduziu pesquisas e acompanhou políticas públicas estratégicas voltadas à melhoria dos indicadores criminais no Estado. Durante esse período, colaborou diretamente com o desenvolvimento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), iniciativa baseada em evidências do Governo do Ceará.

Desde 2023, exerce o cargo de Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce, sendo responsável pela coordenação estratégica, planejamento institucional e aprimoramento dos processos administrativos da instituição.

 


 

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Endereço

Sede da Pefoce – Avenida Presidente Castelo Branco, 901
Moura Brasil, Fortaleza / CE – CEP: 60.010-000

 

Telefone

(85) 3101.4900