Pefoce recebe comitiva nacional e participa de subprojeto de Cadeia de Custódia de Vestígios de Perícias
12 de julho de 2021 - 19:20 ##pefoce ##SSPDS #aesp #Cadeia de Custódia #CBMCE #MJSP #PC-CE #PMCE #Senasp
Texto/Fotos: Sara Sousa - Ascom Pefoce
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) recebeu, na tarde dessa segunda-feira (12), uma comissão formada por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) e da Câmara Técnica (CT) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O evento contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE), Sandro Caron, e dos chefes e representantes das instituições vinculadas à pasta cearense. O objetivo foi apresentar o subprojeto “Câmaras Técnicas de Cadeia de Custódia dos Vestígios”, o qual a Pefoce foi escolhida para integrar.
Promovido pelo MJSP a cargo da Senasp, o projeto de Câmaras Técnicas de Cadeia de Custódia visa dialogar sobre o tema e dar um diagnóstico para a implementação de práticas e padronizações para o cumprimento da cadeia de custódia de acordo com as recomendações da Lei 13.964/2019, do ‘Pacote Anticrime’. Sobre a cadeia de custódia, a lei discorre em vários pontos, desde o isolamento e a preservação do local de crime, até a coleta dos vestígios, armazenamento e acondicionamento do material, realizando um processo que envolve a participação de inúmeros agentes da segurança pública.
Além do secretário da SSPDS do Ceará, Sandro Caron, e do perito geral da Pefoce, Júlio Torres, estiveram presentes na sede da Pefoce, o subcomandante geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Clauber de Paula; o coronel comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), coronel Ronaldo Roque de Araújo; o diretor geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), coronel PM Clairton Abreu; e a titular da 8ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), a delegada Patrícia Lopes Aragão.
O Estado do Ceará, através da Pefoce, foi um dos sete órgãos de perícia do Brasil escolhidos pela comissão nacional para participar do subprojeto “Visitas Técnicas da Cadeia de Custódia da Perícia do Brasil”. As instituições foram escolhidas levando em consideração a representatividade regional, referência do trato dos vestígios, existência de estrutura e o protocolo para vestígios e estados com ausência ou dificuldade para o cumprimento da legislação.
Referência nacional
Na abertura do evento, o secretário da SSPDS, Sandro Caron, destacou o projeto pioneiro Sistema Galileu, um software de gerenciamento de perícia desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Pefoce (CTI). “A marca do Estado do Ceará é o ‘fazer diferente’, é a criatividade. Tanto que temos aqui o Sistema Galileu, desenvolvido todo pela Perícia Forense do Ceará e que é cogitado para ter a sua utilização expandida para todo o país. Isso, para nós, é motivo de orgulho”, salientou o secretário.
O perito geral da Pefoce, Júlio Torres, qualificou o projeto ‘Visitas Técnicas da Cadeia de Custódia’ como o momento ideal para absorver e trocar conhecimentos para aperfeiçoar a central de custódia da Pefoce. “Vamos ter, ao longo dessa semana, essa oportunidade de discutir sobre esse tema tão importante. Teremos um diagnóstico real da implantação da cadeia de custódia no estado do Ceará, projeto esse que irá nos proporcionar benefícios para o fortalecimento da Perícia e consequentemente das investigações no estado,” comentou.
Visitas Técnicas
De acordo com a perita criminal, Renata Granjeiro, coordenadora da Câmara Técnica da Senasp, que coordena equipes especializadas em custódia de diferentes tipos de vestígios, o projeto surgiu da necessidade de dar mais atenção ao tema. “A Senasp, depois que o Pacote Anticrime entrou em vigor, ele exigiu muito mais das corporações policiais o empenho na custódia de vestígios. Cuidar de todas as fases, no reconhecimento de vestígios, treinamento das pessoas que trabalham em locais de crime, passando por todos os exames, até chegar na fase de descarte. Isso está sendo um desafio e um dos objetivos da Senasp é conseguir passar as recomendações para os Estados para que eles consigam atuar da melhor forma possível”, explica.
Sistema Galileu
O Sistema Galileu armazena e gerencia digitalmente todos os tipos de informações sobre as perícias realizadas pela Pefoce. Com isso, a custódia dos vestígios fica mais organizada e segura, pois, ao darem entrada na Pefoce, recebem um código identificador QR code e um lacre de segurança que são facilmente rastreáveis e monitorados internamente, permitindo o gestor identificar, em tempo real, em qual etapa determinada perícia está ou se ela já foi concluída. Com o Galileu, os laudos também são assinados e liberados digitalmente para as delegacias. O Sistema Galileu foi cedido para a Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão e está em uso desde o começo deste ano. O software já foi apresentado à Senasp para fazer parte de um projeto nacional.