O farmacêutico e sua atuação na análise laboratorial forense da Pefoce

28 de maio de 2021 - 20:51 # # #

Texto: Francisco Monteiro | Fotos: Sara Sousa

Para as pessoas que desejam prestar concurso na área técnico-científica policial e ingressar na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), o órgão lança uma série de reportagens #CarreirasPefoce voltadas para os cargos ofertados no edital do concurso, publicado no último dia 21, com 170 vagas distribuídas entre peritos legistas, auxiliares de perícia, peritos criminais e médicos peritos legistas. Para os candidatos que possuem dúvidas quanto às nomenclaturas dos cargos em oferta, a Pefoce vai mostrar um pouco da atividade e da atuação desses profissionais. Iniciamos a série falando sobre o cargo de perito legista farmacêutico.

O cargo de perito legista da Pefoce é subdividido em duas carreiras distintas, Odontologia Legal e Farmacologia Legal, com áreas de formação distintas, Odontologia e Farmácia, respectivamente. Para ingresso na carreira de Farmacologia Legal do cargo de perito legista é necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Farmácia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional equivalente ativo.

Atuação

Na Pefoce, o perito legista farmacêutico atua na Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf), nos laboratórios do Núcleo de Bioquímica e Biologia Forense (NUBBF), Núcleo de Toxicologia Forense (Nutof) e Núcleo de Perícia em DNA Forense (NUPDF), realizando perícias laboratoriais e confeccionando laudos periciais.

No NUBBF, os peritos legistas atendem as demandas das delegacias da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), do Núcleo de Perícia Externa (Nupex) da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec) e do Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca) da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Pefoce.

Vestígios biológicos

As principais demandas provenientes das delegacias são perícias de análises de alimentos, identificação animal ou vegetal, identificação de pelo humano, pesquisa de sangue humano e sêmen em manchas encontradas em objetos, dentre outros. O Nupex encaminha aos legistas do NUBBF vestígios provenientes de locais de crime para pesquisar sangue e sêmen em manchas. No atendimento ao Namca, os peritos legistas realizam perícias em amostras biológicas, coletadas das vítimas de crimes sexuais pelos médicos peritos legistas e encaminhadas à Calf, para detecção de hormônio hCG em urina (teste imunológico de gravidez quando decorrente de crime sexual), detecção de Trichomonas vaginallis, pesquisa de esperma e de antígeno prostático específico (PSA) em amostras biológicas.

Toxicologistas

No Nutof, os peritos legistas atuam na análise toxicológica de drogas brutas e na análise toxicológica em amostras biológicas. Nas drogas brutas, os legistas farmacêuticos realizam as perícias de identificação de cocaína, crack, maconha, drogas sintéticas, voláteis, demais substâncias psicotrópicas e entorpecentes, medicamentos, anabolizantes, constatação de venenos (carbamatos e organofosforados) em amostras não biológicas e identificação de drogas em objetos (como facas, balanças, cédulas etc), em consonância com a legislação vigente e as metodologias adotadas internacionalmente.

Na análise toxicológica em amostras biológicas, os peritos legistas procedem à realização no laboratório do Nutof das perícias de alcoolemia e pesquisa de drogas, em amostras de sangue e/ou urina, coletadas em vivos, no setor de flagrante da Pefoce. Realizam também as mesmas perícias nas amostras coletadas em cadáveres do Núcleo de Tanatologia Forense (Nutaf) da Comel, além da pesquisa de drogas em outras amostras biológicas, como humor vítreo, vísceras e conteúdo estomacal, pesquisa de praguicidas, pesquisa de peçonha e outros exames toxicológicos em amostras biológicas, contribuindo diretamente na definição da causa mortis que depende de laudo laboratorial.

Genética Forense

Os peritos legistas lotados no núcleo de DNA Forense procedem à identificação humana de corpos de desconhecidos que dão entrada no necrotério da Coordenadoria de Medicina Legal, não identificados por meio de papiloscopia ou odontologia legal. Além disso, realizam a identificação de perfis genéticos em caso de crimes sexuais nas amostras coletadas das vítimas no Namca, bem como o confronto genético em amostras coletadas dos respectivos suspeitos.

Atuam também em atendimento ao Núcleo de Perícia Externa (Nupex) da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec), na identificação de perfis genéticos deixados em locais de crimes variados e comparação com suspeitos.

O NUPDF da Pefoce compõe a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e os peritos legistas do laboratório de genética forense contribuem ativamente para o desenvolvimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).