Histórico

 

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi criada em 07 de janeiro de 2008, por meio da Lei Nº 14.055, e instituída através do Decreto 29.304 de 30 de maio de 2008. Em sua criação como órgão técnico-científico vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), obteve independência Administrativa, Financeira e Patrimonial e incorporou as atividades dos extintos Instituto de Identificação (II), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Medicina Legal (IML), além da criação do Laboratório de Perícia Forense.

Hoje, a Pefoce possui um corpo funcional formado por aproximadamente 400 (quatrocentos) servidores entre peritos, peritos auxiliares, auxiliares de perícia e corpo administrativo, que estão lotados em 08 (oito) sedes, sendo 02 (duas) na capital e 06 (seis) em núcleos existentes no Interior do Estado (Sobral, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Canindé, Iguatu e Tauá).

Missão

 

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) tem como missão implementar políticas eficazes, pesquisas e estudos a respeito de perícias técnico-científicas no campo da medicina legal, de análise laboratorial, no campo da criminalística, da identificação humana e perícias biométricas, no campo da cibernética e em outras áreas de atuação criminal, com vistas à produção de meios de provas, executadas por peritos oficiais, em tempo hábil, demandadas por autoridades policiais ou judiciárias do Estado do Ceará, com a finalidade de instruir o processo criminal para a elucidação de delitos e contravenções penais, sempre na busca do aprimoramento dessas técnicas e meios de comprovação da materialidade e/ou autoria das infrações penais, utilizando-se, para tanto, fundamentalmente, de instrumentos técnicos e métodos científicos.

Valores

 

Cidadania: respeito aos direitos humanos, consagração indistinta da dignidade de todos os cidadãos; Legalidade: decisões e ações rigorosamente de acordo com as leis; Compromisso social: as decisões devem ser baseadas em preceitos legais, respeito às pessoas, às comunidades e ao meio ambiente; Responsabilidade: desenvolver suas atividades com responsabilidade e respeito pelos cidadãos e pelas autoridades; Hierarquia: respeito à ordenação progressiva de níveis de autoridade; Compromisso com os resultados: contribuição e obtenção de resultados transformadores em prol do objetivo comum; Convicção: produzir conclusões com convicção, dentro dos limites da moral e da lei; Eficiência: otimização dos recursos utilizados para a obtenção de resultados; Equipe: diligenciar para a estruturação de uma equipe capacitada, valorizada e motivada; Disciplina: observância às normas e decisões legais, respeitando a hierarquia conforme as funções que desempenha; Espírito de cooperação: convivência e trabalho baseados em valores de apoio mútuo e solidariedade; Ética: guardar comprometimento incondicional com a ética; Excelência: busca da qualidade sempre direcionada ao usuário do serviço; Integração: aproximação, união e complementação para otimizar os resultados. Agilidade: atender aos prazos legais e cumprir, com agilidade, as urgências de caráter humanitário.

 

Organograma da Pefoce

 

Quem é quem

PERITO GERAL

Ricardo Antônio Macêdo Lima

Ricardo Antonio Macêdo Lima, filho de José Moreira Lima e Yvonne de Macêdo Lima, nascido em 05 de fevereiro de 1958, no Município do Crato, no Ceará. É casado com Micheline Beeker Macêdo Lima e pai de André Mousinho Macêdo Lima, Andressa Mousinho Macêdo Lima, Larissa Becker Macêdo Lima, Letícia Becker Macêdo Lima e Lorenna Becker Macêdo Lima.

Ricardo Antonio Macêdo Lima é advogado inscrito na OAB/CE n°5470, formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Bacharel em Teologia pela Escola Superior de Teologia Aplicada (ESTA) – Faculdade João Calvino. Ingressou na Polícia Civil do Estado do Ceará, como auxiliar de perícia, no ano de 1981. Foi diretor do Departamento Técnico Científico e do antigo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Ceará, e Chefe de Gabinete do Secretário de Segurança Pública. Também atuou como assessor do Secretário de Governo e do Secretário de Justiça do Estado do Ceará, bem como da Vice–Presidência e Presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, além de ter experiência como assessor parlamentar da Câmara Federal. Foi Procurador Adjunto da Procuradoria do Município de Caucaia e Secretário Chefe do Gabinete da Prefeitura de Caucaia. Exerceu o cargo de Perito Geral Adjunto de julho de 2016 até março deste ano, quando tomou posse como Perito Geral do Ceará.

É membro da Academia Ibero-americana de Criminalística e Estudos Forenses (AICEF) e do Conselho Nacional de Perícia Criminal (CNPC).

 

 

SECRETARIO EXECUTIVO

Átila Einstein de Oliveira

Átila Einstein de Oliveira é Técnico em Informática pelo CEFETCe, possui graduação em Informática, MBA Executivo em Gestão Financeira, Especialização em Perícia Criminal, Especialização em Gestão de Segurança Pública, Mestrado em Economia (UFC), Mestrado em Ciência da Computação (UECE) e Doutorando em Ciência da Computação.

Certificado Microsoft em Sistemas Operacionais e Gerenciador de Banco de Dados. CPA-10. Membro do CEIPS/CPREV. Professor Universitário nas áreas de Finanças, Estatística, Gestão e Ciência da Computação.Tutor SENASP. Professor da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP. Perito Criminal de Classe Especial. Atualmente acadêmico no curso de Direito/UFC.

Coordenadorias e Assessorias

Setor Responsável E-mail Telefones
PG

Gabinete do Perito Geral

Ricardo Macêdo
ricardo.macedo@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.4864
PGA

Gabinete do Perito Geral Adjunto

Victor Hugo Medeiros
victor.alencar@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.4864
SEXEC

Gabinete do Secretário Executivo

Átila Einsten de Oliveira
atila.einstein@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.4856
ASJUR

Assessoria Jurídica

Marcus Vinicius de Souza Dionizio
marcus.dionizio@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.5056
ASCOM

Assessoria de
Comunicação

Morgana Cruz Chaves / Sara da Silva de Sousa
morgana.cruz@pefoce.ce.gov.br / sara.sousa@pefoce.ce.gov.br
(85) 98773.0295
Ouvidoria
José Eriberto
ouvidoria@pefoce.ce.gov.br
(85) 3218.8906
COMEL

Coordenadoria de Medicina Legal

Francisco Hugo Leandro
hugo.leandro@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.5049
COPEC

Coordenadoria de Perícia Criminal

Rômulo de Oliveira Lima
romulo.lima@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.5055 / (85) 3101.4920
CIHPB

Coordenadoria de Identificação Humana e Perícia Biométrica

Franklin Delano
delano.leite@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.2247
CALF

Coordenadoria de Análise Laboratorial Forense

Manuela Chaves Loureiro
manuela.candido@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.5054
CPLAG

Coordenadoria de Planejamento e Gestão

Mara de Queroz Rocha Diógenes
mara.diogenes@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.5050
CTI

Coordenadoria de Tecnologia da Informação

José Luciano Freire Junior
luciano.freire@pefoce.ce.gov.br
(85) 3101.4859

 

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Endereço

Sede da Pefoce – Avenida Preisdente Castelo Branco, 901
Moura Brasil, Fortaleza / CE – CEP: 60.010-000

 

Telefone

(85) 3101.4900