Perito Geral do Ceará participa de reunião da Comissão de Juristas e Peritos Criminais em Brasília
8 de dezembro de 2017 - 13:55
Perito Geral do Estado do Ceará, Ricardo Macêdo, viajou para Brasília, nos dias 06 e 07, onde participou de reunião da comissão de juristas e peritos criminais. O gestor, se reuniu ainda com o secretário Nacional de Segurança em exercício, Almirante Alexandre Araújo Frota, e participou de sessão solene em alusão ao dia do Perito Criminal, comemorado no dia 04 de dezembro.
Entre as pautas tratadas, estavam projetos e necessidades dos órgãos de perícias do Brasil, além da criação de uma Coordenadoria de Perícias para deliberar sobre os projetos e aumento do efetivo de peritos na Diretoria de Projetos em Segurança Pública (DPSP).
Na manhã dessa quinta-feira (07), Ricardo Macêdo, participou da reunião da Comissão de Juristas com o Presidente da Câmara dos Deputados e Peritos Criminais. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência da Câmara e teve como pauta, sugestões para modernizar a legislação penal, além de ações para aperfeiçoamento da legislação contra criminalidade organizada. Estiveram presentes, os membros da comissão composta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moreas; o desembargador Cesar Mecchi Morales; o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada; os advogados Patrícia Vanzolini e Renato de Mello Jorge Silveira. Já o grupo de peritos era composto por Ricardo Macêdo, além do presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Leandro Cerqueira Lima; o presidente da Associação Brasiliense de Perícias Criminais, Bruno Telles; o presidente do Conselho Nacional de Perícia Criminal, Hemerson Bertassoni Alves; Superintendente de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, Rejane da Silva Sena Barcelos; Superintendente de Polícia Técnico-Científica (SPTC) da Secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Miguel Alves da Silva Neto, e o diretor do Departamento da Polícia Técnica do Distrito Federal, André Kluppel Carrara.
Entre os assuntos debatidos na reunião, estão o estudo desenvolvido para endurecer a legislação contra tráfico de drogas e de armas. Segundo o coordenador da comissão e ministro do STF, Alexandre de Moraes, o grupo deverá apresentar um anteprojeto em fevereiro. Já os peritos apresentaram quatro eixos principais de pautas necessárias para a categoria: fortalecer os bancos de informações da perícia; disciplinar a cadeia de custódia do DNA; exclusividade da perícia para serviços criminais; e uma emenda constitucional que desvincula o serviço de perícia criminal da polícia. “Uma Perícia Forense fortalecida, é capaz de subsidiar o trabalho da Polícia Civil e do Poder Judiciário na solução dos mais variados crimes, principalmente os contra a vida. Esse fortalecimento dá a capacidade de apresentar provas em menos tempo e dar maior confiabilidade nos laudos periciais”, afirmou Ricardo Macêdo.
Sessão solene em comemoração ao Dia do Perito Criminal
Ainda em Brasília, na última quarta-feira (06), Ricardo Macêdo participou de sessão solene em alusão ao dia do Perito Criminal, comemorada no dia 04 de Dezembro.
O dia do perito criminal remonta ao dia do nascimento do perito Otacílio de Souza Filho, patrono dos peritos oficiais. Para melhor entender, o Perito Criminal Otacilio foi designado para efetuar uma perícia no interior de Minas Gerais, em um local onde ocorreu duas mortes violentas. A tragédia teria ocorrido na Serra da Moeda, no interior do município de Congonhas. As vítimas, um casal de geólogos, ao colherem amostras de rochas para estudos, caíram de um desfiladeiro vindo a falecer. O local, de difícil acesso, provocou outra vítima, desta vez o perito Otacilio de Souza Filho, que ao tentar chegar até o local onde encontravam-se os corpos das vítimas, perdeu o equilíbrio e caiu, vindo a falecer de forma idêntica do casal de geólogos. A data de 4 de Dezembro, Dia Nacional do Perito Oficial, foi criada através da Lei nº 11.654, de 15 de abril de 2008.
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